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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 174
O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2023
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Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Habeas corpus : mandado de segurança
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
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Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problema
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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A segurança jurídica como vetor constitucional para a interpretação das leis: teoria do fato consumado
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2014
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A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em 2009
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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Soberania no Direito Internacional: evolução ou revolução?
por Hee, Moon Jo, Sobrino, Marcelo da Silva
Publicado em 2023
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A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
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A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
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106 STJ 39 TRF 2ª Região 11 Senado Federal 6 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
84 Artigo 39 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 11 Livro 11 Trabalho Acadêmico 3 Outros Mais ... 2 Palestra 2 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Ramos, Elival da Silva 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Becho, Renato Lopes 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Delgado, José Augusto 3 Gomes, Magno Federici menos ...
Idioma
155 Português 4 Outros 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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