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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 140
Tratamento tributário do reembolso de despesas no bojo da prestação de serviços = Tax treatment...
por Silveira, Rodrigo Maito da, Campos, Mateus Tiagor
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Towards a comprehensive prosecution service in Ethiopia: noting the new developments = Rumo a um...
por Tesfay, Leake Mekonen
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a redução de direitos previdenciários (MP n. 664/2014) e do seguro-desemprego...
por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira, Sardá, Sandro
Publicado em 2022
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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental = The long way back to society: the Brazilian Public Prosecution Service...
por Viola, Ana Clara, Pepe, Vera Lúcia Edais, Ventura, Miriam
Publicado em 2020
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Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complementar n. 116/2003 = Definition of the municipality authorized to charge the service tax levied on project design services...
por Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral...
por Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em 2022
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável...
por Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em 2012
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Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar = A...
por Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
Publicado em 2021
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As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas...
por Trentini, Helena
Publicado em 2022
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The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD: between...
por Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em 2022
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Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective...
por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022
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A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral...
por Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em 2022
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Portaria Secretaria-Geral nº 76 de 08/02/2013. Publicado em 8 FEVEREIRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Portaria Diretoria-Geral n. 329, de 26 de setembro de 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Portaria Secretaria Geral nº 31 de 25/02/2009. Publicado em 28 FEV 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 159 de 08/06/2012. Publicado em 08 JUNHO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Portaria Secretaria-Geral nº 390 de 23/09/2014. Publicado em 23 SETEMBRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 6 de 06/01/2012. Publicado em 06 JANEIRO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 51 de 16/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 281 de 02/07/2014. Publicado em 2 JULHO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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50 TSE 37 STJ 26 CJF 16 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 3 TRF 2ª Região Mais ... 2 TJDFT 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
60 Artigo 18 Artigo de revista 18 Ato normativo 5 TCC/Especialização 3 Livro 2 Outro Mais ... 2 Texto 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Tese menos ...
Autor
26 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Anjos, Brandon Lopes dos 2 Araújo Júnior, Francisco Milton 2 Barros, Antonio Teixeira de 2 Beaugrande, Robert de 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 2 Carvalho, Lucas da Silva 2 Costa, Rafael Antônio 2 Crestani, Leandro de Araújo 2 Ezequiel, Vanderlei de Castro 2 Falcão, Joaquim 2 Ferreira, Ana Paula Lopes 2 Fornasier, Mateus de Oliveira 2 Galuch Júnior, Daniel 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Hoffmann, Micheline Gaia 2 Klumb, Rosangela 2 Leal, Luziane De Figueiredo Simão 2 Lemos, Cláudia Regina Fonseca 2 Lemos, Mariana Werner de 2 Mezzomo, Frank Antonio 2 Oliveira, Fabiana Luci de 2 Oliveira, Lourival José de 2 Pazos, Loren Gisele de Lima Nicácio 2 Pereira Junior, Wilson 2 Pátaro, Cristina Satiê 2 Sadek, Maria Tereza 2 Silveira, Éder da Silva 2 Siqueira, Paulo Henrique de Lima 2 Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes menos ...
Idioma
97 Português 8 English 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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