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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.259
Portaria Diretoria Geral n. 04, de 06 de janeiro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Resolução 440 (CJF/TRF3)/2011
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Resolução 347 (CJF/TRF3)/2008
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Resolução 400 (CJF/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Resolução 275 (CJF/TRF3)/2006
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Portaria 1013 (CORE/TRF3)/2012
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O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Portaria 1140 (CORE/TRF3)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Resolução 401 (CJF/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Resolução 401 (CJF/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Portaria 1747 (CORE/TRF3)/2014
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Na minha lista:
Resolução 498 (CJF/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 158 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
147
Publicado em 2018
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Legislação
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Na minha lista:
Portaria 1446 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 2/2018
por Secretaria Geral
Publicado em 2018
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PORTARIA DIRFO 2015/00054/2015
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2015
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PORTARIA 87/2016
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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ATO 35/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Fonte
1.424 TRF 2ª Região 797 TRF 3ª Região / SJSP 28 Defensoria Pública da União 5 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ Mais ... 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
2.211 Ato normativo 28 Legislação 12 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 1 Artigo 1 Dissertacao Mais ... 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
695 Presidência (2. Região) 75 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 64 Secretaria Geral 60 Direção do Foro (Espírito Santo) 44 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Conselho de Administração Mais ... 11 Vice-Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 7 Secretaria Administrativa (SADM) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Diretoria do Foro (DF-SP) 6 Núcleo de Suporte à Diretoria do Foro 6 Subsecretaria de Gestão Estratégica 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Diretoria Geral 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Brasil 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Coordenadoria de Serviços Operacionais e Segurança Orgânica 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) menos ...
Idioma
2.254 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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