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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.821
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da interpretação administrativa dos orgãos de revisão administrativa no Brasil e na Espanha
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Resolução 158 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Comunicado 19 (UGEP-SP)/2020
por Secretaria Administrativa (SADM)
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Ato normativo
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REGULAMENTO 8/2019
por Subsecretaria Jurídico-Administrativa
Publicado em 2019
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Resolução 400 (CJF/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Portaria 2086 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Resolução 498 (CJF/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Portaria 1747 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Resolução 440 (CJF/TRF3)/2011
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Ato normativo
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Portaria 58 (CJF/STJ)/2014
Publicado em 2014
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Portaria 3024 (PR/TRF3)/2023
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Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2011
Publicado em 2011
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Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2011
Publicado em 2011
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 4008 (CORE/TRF3)/2024
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Comunicado 10 (UGEP-SP)/2020
por Diretoria do Foro (DF-SP), Secretaria Administrativa (SADM)
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Fonte
1.192 TRF 2ª Região 607 TRF 3ª Região / SJSP 15 Defensoria Pública da União 3 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
1.787 Ato normativo 15 Legislação 12 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 1 Artigo 1 Dissertacao Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
599 Presidência (2. Região) 72 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 56 Secretaria Geral 46 Direção do Foro (Espírito Santo) 25 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Vice-Presidência (2. Região) Mais ... 8 Conselho de Administração 7 Secretaria Administrativa (SADM) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 6 Diretoria do Foro (DF-SP) 6 Núcleo de Suporte à Diretoria do Foro 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3 Diretoria Geral 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro do Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
1.817 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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