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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.474
A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do direito administrativo sancionador.
por Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Direito administrativo inglês
por Cretella Júnior, José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Regulamento Administrativo do Senado Federal
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do Direito Administrativo sancionador = Private management of prision units from the point of view of public...
por Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 1747 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 4008 (CORE/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 233, de 11 de maio de 2020
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 215, de 23/04/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Portaria 989 (CORE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1446 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1289 (CORE/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1211 (CORE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 2086 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1351 (CORE/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1755 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 4-06/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 253, de 26/05/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Portaria Diretoria Geral n. 380, de 28 de dezembro de 2021
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 28/1
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Fonte
851 TRF 2ª Região 396 TRF 3ª Região / SJSP 93 TRF 5ª Região 77 STJ 26 Defensoria Pública da União 9 Senado Federal Mais ... 8 TSE 6 CNJ 4 Câmara dos Deputados 3 CJF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
1.300 Ato normativo 26 Legislação 16 Artigo 12 Recurso eletrônico 7 Outros 3 Outro Mais ... 2 Artigo de revista 2 Boletim 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Documento administrativo 1 Estudo Técnico 1 Guia 1 Relatório 1 Texto menos ...
Autor
457 Presidência (2. Região) 68 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 40 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 40 Direção do Foro (Espírito Santo) 35 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 31 Secretaria Geral Mais ... 28 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 25 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 25 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 11 Conselho de Administração 7 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Núcleo de Suporte à Diretoria do Foro 6 Vice-Presidência (2. Região) 5 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Diretoria Geral 2 1. Vara Federal (Resende) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Aguiar, Hugo Hortêncio de 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados menos ...
Idioma
1.363 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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