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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.459
O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Regulamento Administrativo do Senado Federal
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Publicado em 2020
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Portaria 4008 (CORE/TRF3)/2024
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Portaria 1747 (CORE/TRF3)/2014
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Portaria 1289 (CORE/TRF3)/2013
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Portaria 1446 (CORE/TRF3)/2014
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Portaria 989 (CORE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Portaria 1211 (CORE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Portaria 2086 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Resolução 275 (CJF/TRF3)/2006
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Portaria 1351 (CORE/TRF3)/2013
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Portaria 1755 (CORE/TRF3)/2014
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NORMA INTERNA 4-06/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2016
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Ordem de Serviço 43 (PR/TRF3)/2024
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Resolução 549 (CJF/TRF3)/2014
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Fonte
930 TRF 2ª Região 497 TRF 3ª Região / SJSP 26 Defensoria Pública da União 3 STJ 1 CNJ 1 Senado Federal Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.415 Ato normativo 26 Legislação 12 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 1 Artigo 1 Outros Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
479 Presidência (2. Região) 40 Direção do Foro (Espírito Santo) 35 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 31 Secretaria Geral 28 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 11 Conselho de Administração Mais ... 7 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 6 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Núcleo de Suporte à Diretoria do Foro 6 Vice-Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Diretoria Geral 2 1. Vara Federal (Resende) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Brasil 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Coordenadoria de Serviços Operacionais e Segurança Orgânica 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Secretaria Administrativa (SADM) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
1.454 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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