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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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Artigo
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O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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PORTARIA 286/2002
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Candidaturas avulsas à Presidência da Câmara dos Deputados: entre o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e a consolidação do costume parlamentar
por Sampaio, Bruno Ávila da Mata, Almeida Júnior, Lucas Ribeiro, Machado, Maxuel Christian da Silva
Publicado em 2025
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Eleições conscientes e quocientes das eleições
por Demarzo, Mário Sérgio
Publicado em 2018
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Artigo
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EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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ATO 606/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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ATO 564/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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ATO 48/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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ATO 441/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Resolução 169 (OE/TRF3)/2018
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Reserva de vagas com base em critério étnico-racial: o princípio da igualdade à luz da ADPF 186 e da ADC 41
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Gabriel C. Soares da
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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EDITAL 113/2018
por 1. Vara Federal (Angra dos Reis)
Publicado em 2018
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PORTARIA 533/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
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Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
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Fonte
466 TRF 2ª Região 34 TRF 3ª Região / SJSP 10 TSE 6 Defensoria Pública da União 5 STJ 3 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
500 Ato normativo 9 Artigo 5 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Livro 2 Periódico Mais ... 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Outros menos ...
Autor
212 Presidência (2. Região) 29 Secretaria Geral 6 Conselho de Administração 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Silva, Helton José Chacarosque da 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Belo, Lucicleide Pereira 2 Brasil 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Demarzo, Mário Sérgio 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Martins, Brunna Barros Carvalho 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 Almeida Júnior, Lucas Ribeiro 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional 1 Fonseca, Gabriel C. Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Machado, Maxuel Christian da Silva 1 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 1 Sampaio, Bruno Ávila da Mata 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
524 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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