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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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certo » cento
constituinte » constituicao
estados » estado
coberta » cobertas, coberto, cobertura
robertaooaaaooaaaooaaaas » robertoooaaaooaaaooaaaas
roberta » roberto
Resultados 1 - 20 de 3.795
A central de regulação de vagas no enfrentamento da superlotação carcerária no estado do Acre...
por Freitas, Felipe da Silva, Brito, Andrea da Silva
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos...
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Portaria 5 (F-Guarulhos-Dir)/2016
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Ato normativo
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Portaria 41/2012 (F-Guarulhos-Dir)/2012
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Ato normativo
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Portaria 54/2013 (F-Guarulhos-Dir)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 57/2013 (F-Guarulhos-Dir)/2013
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Ato normativo
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Portaria 4 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 6301000001 (JEFs/3R-Coord)/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 08.11.1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Portaria n. 487, de 3 de setembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Decreto de 4 de julho de 1990
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 10 de junho de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 14 de março de 2016
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Decreto de 13 de outubro de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Decreto de 7 de junho de 1991
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 286/2002
Publicado em 2002
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Ato normativo
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ATO 606/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Portaria STJ/GP n. 326 de 24 de setembro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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3.603 TRF 2ª Região 115 TRF 3ª Região / SJSP 34 STJ 29 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 TRF 5ª Região Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
3.674 Ato normativo 61 Recurso eletrônico 20 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 5 Artigo de revista 5 Outro Mais ... 4 Legislação 4 Periódico 3 Tese 2 Livro 2 Vídeo 1 Monografia 1 Outros 1 Parecer menos ...
Autor
1.535 Presidência (2. Região) 19 Conselho de Administração 14 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 12 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 12 Secretaria Geral 9 Brasil. Presidência da República (PR) Mais ... 7 Caldeira, José Marcos 7 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Diretoria Geral 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Blagitz, Patrícia 2 Carreirão, Yan de Souza 2 Carvalho, Rejane Maria Vasconcelos Accioly de 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Fernandes, Antônio Alves Tôrres 2 Freitas, Juliana Rodrigues 2 Pereira, Juliana Almeida 2 Tavares, Claudio de Mello 2 Torres, Monalisa Lima 2 Uyeda, Massami 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) menos ...
Idioma
3.789 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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