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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 4.056
Portaria Secretaria-Geral n. 94, de 18 de fevereiro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 9, de 14 de janeiro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Na minha lista:
A central de regulação de vagas no enfrentamento da superlotação carcerária no estado do Acre...
por Freitas, Felipe da Silva, Brito, Andrea da Silva
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos...
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Ato n. 64 de 3 de abril de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 63 de 3 de abril de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 08.11.1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Portaria n. 487, de 3 de setembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Decreto de 4 de julho de 1990
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 10 de junho de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Decreto de 14 de março de 2016
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Decreto de 13 de outubro de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 7 de junho de 1991
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Portaria STJ/GP n. 326 de 24 de setembro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Decreto de 12 de junho de 2001
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Decreto de 18 de junho de 1996
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 29 de julho de 2013
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2013
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3.847 TRF 2ª Região 124 TRF 3ª Região / SJSP 38 STJ 29 TSE 7 Defensoria Pública da União 5 TRF 5ª Região Mais ... 2 CJF 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
3.925 Ato normativo 66 Recurso eletrônico 20 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 6 Legislação 5 Artigo de revista Mais ... 5 Outro 4 Periódico 3 Tese 2 Livro 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outros 1 Parecer menos ...
Autor
1.659 Presidência (2. Região) 41 Secretaria Geral 21 Conselho de Administração 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 12 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 9 Brasil. Presidência da República (PR) Mais ... 7 Caldeira, José Marcos 7 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Diretoria Geral 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Blagitz, Patrícia 2 Brasil 2 Carreirão, Yan de Souza 2 Carvalho, Rejane Maria Vasconcelos Accioly de 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Fernandes, Antônio Alves Tôrres 2 Freitas, Juliana Rodrigues 2 Pereira, Juliana Almeida 2 Tavares, Claudio de Mello 2 Torres, Monalisa Lima 2 Uyeda, Massami menos ...
Idioma
4.048 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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