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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 83
Ato n. 64 de 3 de abril de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Ato n. 63 de 3 de abril de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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PORTARIA 286/2002
Publicado em 2002
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Ato normativo
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ATO 564/2013
Publicado em 2013
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ATO 441/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Reserva de vagas com base em critério étnico-racial: o princípio da igualdade à luz da ADPF 186 e da ADC 41
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Gabriel C. Soares da
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Resolução 535 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Resolução 565 (CNJ)/2024
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Resolução 94 (OE/TRF3)/2011
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Resolução 541 (CNJ)/2023
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PORTARIA 323/2002
Publicado em 2002
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ATO 193/2002
Publicado em 2002
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PORTARIA 236/2002
Publicado em 2002
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PORTARIA 296/2002
Publicado em 2002
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ATO 101/2011
Publicado em 2011
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PORTARIA 41/2008
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PORTARIA 44/2008
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PORTARIA 45/2008
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Portaria 28 (F-Caraguatatuba)/2016
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Fonte
65 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 3 STJ
Tipo de documento
80 Ato normativo 2 Recurso eletrônico 1 Capítulo de livro
Autor
30 Presidência (2. Região) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil 1 Fonseca, Gabriel C. Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da
Idioma
83 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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