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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
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Na minha lista:
O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
por Soares, Leonardo Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da discricionariedade das bancas examinadoras: revisão judicial dos critérios de correção de provas escritas de concursos públicos
por Ribeiro, Leonardo André de Sousa
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Due process of law
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vitor Fernandes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência : a tutela inibitória no novo código de processo civil
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970-, Gouvea, Alex Lamy de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência : a tutela inibitória no novo código de processo civil
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970-, Gouvea, Alex Lamy de
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A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência : a tutela inibitória no novo código de processo civil
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970-, Gouvea, Alex Lamy de
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A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência : a tutela inibitória no novo código de processo civil
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970-, Gouvea, Alex Lamy de
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Na minha lista:
A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Arranjos institucionais que visam implementação do direito fundamental social de moradia: seus mecanismos e a possibilidade de controle jurisdicional
por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
por Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em 2010
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papel da Defensoria Pública na garantia do direito à tutela jurisdicional efetiva e dos direitos fundamentais
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
A razão pública conforme John Rawls e a construção legítima do provimento jurisdicional no STF
por Bonfim, Vinícius Silva
Publicado em 2018
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1.248 STJ 1.128 TRF 2ª Região 602 TRF 3ª Região / SJSP 134 Senado Federal 96 TSE 42 TJDFT Mais ... 21 TRT 3ª Região 20 Defensoria Pública da União 19 CNJ 17 CJF 13 STF 6 TRF 5ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJPA menos ...
Tipo de documento
1.177 Ato normativo 973 Artigo 476 Artigo de revista 185 Trabalho Acadêmico 162 Capítulo de livro 63 TCC/Especialização Mais ... 47 Recurso eletrônico 45 Livro 27 Palestra 24 Discurso 16 Outros 12 Dissertacao 12 Periódico 10 Dissertação 10 Monografia 8 Trabalho acadêmico 7 Evento 7 Prefácio 7 Texto 6 Legislação 6 Outro 5 Entrevista 4 Artigo de jornal 4 Relatório técnico 3 Tese 2 Reportagem 2 Technical Report 2 Vídeo 1 Apostilas 1 Resenha menos ...
Autor
175 Presidência (2. Região) 56 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 53 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 51 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 36 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 29 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mais ... 27 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 27 Zavascki, Teori Albino 26 Delgado, José Augusto 21 Andrighi, Fátima Nancy 20 Gonçalves, Marcelo Barbi 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 16 Barros, Humberto Gomes de 16 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 16 Gouvea, Alex Lamy de 15 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 15 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 15 Direito, Carlos Alberto Menezes 15 Duarte, Fernanda, 1969- 15 Friede, Roy Reis 15 Fux, Luiz 14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 14 Souza, Victor Roberto Corrêa de 13 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 12 Arruda, Carmen Silvia Lima de 12 Ferreira, Sérgio de Andréa 12 Moraes, Vânila Cardoso André de 12 Nabarro, Ricardo Acedo 11 Beneti, Sidnei Agostinho menos ...
Idioma
3.138 Português 22 Español 16 Outros 3 English 2 Italiano 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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