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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 201.801 - 201.820 de 201.999
Posicionamento da teoria da justiça na filosofia do direito
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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A criminalização da homofobia e o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no MI nº 4.733 e na ADI por omissão nº 26
por Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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Meios coercitivos de cobrança de tributos Brasil-Portugal : um estudo comparado
por Cavagni, Marília da Silva, Mendes, Thayana Felix, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A irretocável contribuição do voto do Min. Dias Toffoli por ocasião do julgamento do tema 962/STF da repercussão geral para o aperfeiçoamento da dinâmica da tributação direta no Br...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por Abraham, Marcus, Lannes, Camila Thiebaut Bayer
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A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal para fins de responsabilização de terceiro alheio à relação jurídico-tributária...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Oliveira, Karina Karatman Abreu de
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A atividade econômica, os custos de transação e a regulação em conflitos ambientais
por Espírito Santo, Paulo André
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Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
por Tavares, Marcelo Leonardo, Ibrahim, Fábio Zambitte, Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro
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Desconstrução judicial de direitos sociais : uma análise sobre a argumentação do STF no caso da terceirização das relações de trabalho
por Pereira, Jane Reis Gonçalves, Alves, Clara da Mota dos Santos Pimenta
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Segredo de justiça e propriedade industrial
por Barros, Márcia Maria Nunes de
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The several readings of the social function of property and its application in Brazil
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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O bricoleur e o contraditório : a lógica do campo jurídico brasileiro
por Iorio Filho, Rafael Mário, Duarte, Fernanda, 1969-
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Pessoa e sociedade : as autonomias privada e pública na filosofia de Jürgen Habermas
por Oliveira, Fábio César dos Santos
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Phenomenological attitude in jurisdictional provision : a bridge between phenomenology and law
por Pinto, Enara de Oliveira Olímpio Ramos, Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Ações afirmativas de gênero e a maior participação feminina na política : ultrapassando "inaptidões" com Amartya Sen
por Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo, Pinto, Enara de Oliveira Olímpio Ramos
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Igualdade racial : para além do discurso da tolerância
por Pinto, Enara de Oliveira Olímpio Ramos, Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Um pequeno empurrão para a probidade : como a teoria comportamental e a ciência da cooperação social podem aperfeiçoar políticas públicas de integridade e anticorrupção
por Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
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Homologação da sentença penal estrangeira : a transferência de execução da pena
por Brito, Débora Valle de
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A nova recomendação do CNJ sobre litigância abusiva : características e boas práticas
por Madeira, Daniela Pereira
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The methodological phases of civil procedure and their impact on the evidentiary system : a comparative analysis
por Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Júnior, Aylton
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77.790 TRF 2ª Região 53.985 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.847 CJF 10.805 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5.191 Câmara dos Deputados 4.940 TRF 5ª Região 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
95.765 Ato normativo 34.639 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.328 Livro 3.449 Capítulo de livro 3.241 Texto Mais ... 3.011 Outro 1.482 Boletim 1.359 Recurso eletrônico 1.311 Outros 1.056 Trabalho Acadêmico 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 609 Estudo Técnico 445 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 250 Artigo de jornal 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 212 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 169 Relatório técnico 138 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
41.423 Presidência (2. Região) 14.215 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11.760 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11.201 Diretoria Geral 7.604 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 4.464 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1.999 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.489 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 969 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 662 Vice-Presidência (2. Região) 635 Conselho Nacional de Justiça 570 Direção do Foro (Espírito Santo) 524 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 428 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 414 Conselho de Administração 398 Friede, Roy Reis 382 Andrighi, Fátima Nancy 356 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 296 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 281 Ribeiro, Antônio de Pádua 272 Salomão, Luis Felipe 267 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 265 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
172.515 Português 1.727 Español 1.577 Outros 1.013 English 452 Français 176 Italiano Mais ... 89 Inglês 16 por, eng 11 Deutsche 6 Português (Brasil) 4 Latin 4 Português/Inglês 2 Latine 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 eng por 1 francês, espanhol 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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