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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 3.561 - 3.580 de 205.068
Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Dano pré-contratual : uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do norte
por Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Violência e crime, sociedade e Estado
por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em 2007
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Medidas provisórias : sua especificidade precária e a infringência de direitos adquiridos
por Diniz, Vânia Fernandes
Publicado em 2007
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Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002
por Diniz, Gustavo Saad
Publicado em 2007
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Voluntarismo jurídico e desafio institucional
por Nogueira, Octaciano
Publicado em 2007
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Do regime legal da Cédula de Produto Rural (CPR)
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2007
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O poder judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007
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A interpretação da linguagem do regime jurídico administrativo
por Fiorati, Jete Jane, Fiorati Junior, Wilson
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A recepção da lei complementar n. 64, de 1990 (Lei de Inelegibilidade), pela emenda constitucional n. 16, de 1997
por Soares, Paulo Henrique
Publicado em 2007
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Ação monitória contra a Fazenda Pública
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2007
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Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republicanos
por Pereira, Luiz Carlos Bresser
Publicado em 2007
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Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
por Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em 2007
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O princípio da capacidade contributiva
por Meirelles, José Ricardo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A justiça agrária na Constituição Federal
por Ferreira, Valéria Aroeira Braga D., Jesus, A. Marcos da S. de
Publicado em 2007
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A mecânica do federalismo
por Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em 2007
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A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos
por Santos, Pedro Sérgio dos
Publicado em 2007
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Colisão de direitos fundamentais a partir da lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e a liberdade de expressão e de informação
por Leoncy, Léo Ferreira
Publicado em 2007
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A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Do procedimento monitório
por Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em 2007
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80.690 TRF 2ª Região 53.985 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 12.016 CJF 10.805 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5.191 Câmara dos Deputados 4.940 TRF 5ª Região 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
95.765 Ato normativo 37.451 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.328 Livro 3.536 Capítulo de livro 3.241 Texto Mais ... 3.011 Outro 1.482 Boletim 1.359 Recurso eletrônico 1.311 Outros 1.056 Trabalho Acadêmico 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 609 Estudo Técnico 445 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 251 Artigo de jornal 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 212 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 169 Relatório técnico 138 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
41.423 Presidência (2. Região) 14.215 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11.929 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11.201 Diretoria Geral 7.604 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 4.464 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1.999 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.489 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 969 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 662 Vice-Presidência (2. Região) 635 Conselho Nacional de Justiça 570 Direção do Foro (Espírito Santo) 524 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 428 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 414 Conselho de Administração 400 Friede, Roy Reis 382 Andrighi, Fátima Nancy 356 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 296 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 286 Ribeiro, Antônio de Pádua 272 Salomão, Luis Felipe 267 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 265 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
174.669 Português 1.737 Español 1.577 Outros 1.013 English 454 Français 177 Italiano Mais ... 95 Inglês 16 por, eng 11 Deutsche 9 Português/Inglês 6 Português (Brasil) 4 Latin 2 Latine 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 eng por 1 francês, espanhol 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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