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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A união estável e a lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por Gil, Otto Eduardo Vizeu
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Uma leitura jurídica da prostituição infantil
por Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em 2009
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Contratação direta : dispensa de licitação com base no art. 24, inc. viii, da lei n. 8.666/93
por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2009
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Neoliberalismo e desadministrativização
por Mamede, Gladston
Publicado em 2009
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Prestação de contas : instrumento de transparência da administração
por Fernandes, Flávio Sátiro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos
por Fiorati, Jete Jane
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal
por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2009
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Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz
por Costa, José Americo Abreu
Publicado em 2009
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A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil
por Cunha, Thadeu Andrade da
Publicado em 2009
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A corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicarágua
por Sorto, Fredys Orlando
Publicado em 2009
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Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão : lei do Tribunal Constitucional Federal
Publicado em 2009
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IX congresso latino-americano de direito romano (Jalapa-México) : romanismo e indigenismo dos juristas latinos-americanos
por Meira, Silvio A. B.
Publicado em 2009
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Responsabilidade por vícios nas relações de consumo
por Lôbo, Paulo Luiz Neto
Publicado em 2009
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A sociedade e o Estado : o sentido da reforma constitucional e legislativa
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009
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A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Fonte
92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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