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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 741 - 760 de 212.255
A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça
por Rocha, Alexandre Lobão
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Abuso do poder político e manipulação da máquina administrativa com fins eleitorais
por Rodrigues, Ricardo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Por um tribunal constitucional
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reprografia e reprodução em massa
por Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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O quadro institucional da comunidade européia
por Faria, Werter R.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direito argentino e direito brasileiro
por Meira, Silvio A. B.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Lo individual y lo colectivo en la realidad brasileña
por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O papel do Ministério Público no controle da administração pública à luz da Constituição de 1988
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos
por Saboia, Marcelo Rocha
Publicado em 2009
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O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
por Paixão, Cristiano
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal?
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009
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O Estado legislador responsável
por Freitas, Marisa Helena D'arbo Alves de
Publicado em 2009
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O direito de parceria
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2009
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O direito penal como instrumento inibidor da violência
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição : problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em 2009
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92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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