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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 881 - 900 de 212.255
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso e o conflito
por Vianna, Túlio Lima
Publicado em 2009
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A influência do pensamento liberal de Benjamin Constant na formação do estado imperial brasileiro
por Alves, Cleber Francisco
Publicado em 2009
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Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007
por Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em 2009
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Juristas e jornalistas : impressões e julgamentos
por Lopes, Mônica Setti
Publicado em 2009
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009
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Democracia, exigências normativas e possibilidades empíricas
por Luchi, José Pedro
Publicado em 2009
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Administrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasil
por Reis, Cláudio Araújo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída
por Gonçalves, Aroldo Plínio
Publicado em 2009
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Tráfico de seres humanos : algumas diferenciações
por Sales, Lília Maia de Morais
Publicado em 2009
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O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais
por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2009
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Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
por Herkenhoff, João Baptista
Publicado em 2009
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Biodiesel : combustível para o desenvolvimento social
por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2009
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A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
por Conceição, Maria Inês Gandolfo
Publicado em 2009
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Os valores em Miguel Reale
por Martins, Alexandre Marques da Silva
Publicado em 2009
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Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em 2009
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Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança : uma reflexão sobre o caso Ashely
por Teixeira, Ana Carolina Brochado
Publicado em 2009
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O desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração : notas sobre a ASEAN e APEC
por Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em 2009
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Liberdade religiosa, separação estado-igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento...
por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2009
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92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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