Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca:
Resultados 1.141 - 1.160 de 212.255
Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A convalidação da medida provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
por Anesclar, Luíz Eduardo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
por Procópio, Argemiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Brasil e o combate internacional à corrupção
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dois temas importantes : biografias "não-autorizadas" e limites de citações de livros
por Barbosa, Alaor
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas
por Scliar, Wremyr
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro
por Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Liberalismo político e comunitarismo na constituição de 1988
por Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial
por Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Plano de ação 2007-2010 "ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da teoria do discurso
por Feres, Marcos Vinicio Chein
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve
por Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo
por Horbach, Carlos Bastide
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por Scorsim, Ericson Meister
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por Taiar, Rogério
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • [1]
  • « Anterior
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • Seguinte »
  • [10613]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...