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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por Lins, Liana Cirne
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Meios consensuais de solução de conflitos : instrumentos de democracia
por Sales, Lilia Maia de Morais
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
por Bella, Gianluca Maria
Publicado em 2011
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O magistrado e o ideal de justiça
por Friede, Reis
Publicado em 2011
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Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo"
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2011
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Considerações sobre o estatuto da cidade
por Carvalho, José Camapum de
Publicado em 2011
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Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo
por Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em 2011
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A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em 2011
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Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro : a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por Rava, Ben-Hur
Publicado em 2011
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A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"
por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2011
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Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município...
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2011
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As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do código de processo penal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2011
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O regime jurídico do interrogatório no projeto de código de processo penal
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em 2011
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Princípos gerais da prova no projeto de código de processo penal : projeto nº 156/2009 do senado federal
por Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em 2011
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O apoio da biblioteconomia jurídica à comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de código de processo penal
por Passos, Edilenice
Publicado em 2011
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O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por Castillo, Ela Wiecko Volkmer de
Publicado em 2011
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O processo penal como dialética da incerteza
por Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em 2011
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O código, as cautelares e o juiz das garantias
por Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em 2011
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Sobre o projeto de código de processo penal
por Prado, Geraldo
Publicado em 2011
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92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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