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Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2017

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Artigo

Assembléia Nacional Constituinte : instalação

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Artigo

Discurso de instalação da Assembléia Nacional Constituinte

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

Inovações do novo anteprojeto de Código Civil

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

O problema da vontade possessória (Besitzwille)

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2009

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Artigo

Disciplina legal tributária do terceiro setor

by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

As figuras correlatas da elisão fiscal

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

Direito romano [15.ed.]

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2013

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Sumário de livro

O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Artigo

O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Artigo

Direito adquirido

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2012

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Artigo

O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade tributária

by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)
Published 2012

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Artigo de revista

Parte geral do novo Código Civil

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2013

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Artigo

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2015

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Sumário de livro

O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Capítulo de livro

Controle de constitucionalidade difuso e concentrado

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

Universidade, cultura e Direito Romano

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2019

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Artigo de revista

O terrorismo e a violência: responsabilidade civil do Estado

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2018

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Artigo de revista

Clonagem: vida humana e implicações jurídico-morais

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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