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Recensão "Metodologia de ciência do direito", [de] Karl Larenz

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2006

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Finanças públicas e direito penal : o conceito de evasão de divisas no parágrafo único do artigo 22 da Lei n. 7.492/1986

by Araújo, Eugênio Rosa de
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O princípio da reserva do possível e ponderação com regras a ele pertinentes : viagem na irrealidade do cotidiano financeiro

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Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03

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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental

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Execução de débitos de pequeno valor diante das fazendas estaduais e municipais : exegese do art. 87 do ADCT da constituição federal

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Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa

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Correção monetária de caderneta de poupança : outra visão

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Uma introdução aos direitos fundamentais

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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