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A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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O meio ambiente na Constituição Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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A Constituição Federal e o acidente de trabalho : interpretação do art. 7°, inciso XXVIII, da C. F. de 1988

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Partidos políticos : partidos políticos no Brasil

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Autonomia e competência municipal na Constituição Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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A imprevisibilidade das decisões judiciais

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendan...

by Delgado, José Augusto, Tavares, Alexandre Macedo
Published 2012

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A imprevisibilidade das decisões judiciárias e seus reflexos na segurança jurídica

by Delgado, José Augusto
Published 2014

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Direito sumular. Espécies de súmulas. Súmula de jurisprudência. Súmula impeditiva de recurso. Súmula vinculante

by Delgado, José Augusto
Published 2014

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Reflexões sobre contratos bancários (outubro de 2007)

by Delgado, José Augusto
Published 2014

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Sistema processual brasileiro e cidadania

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo

O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade civil por dano moral ambiental

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

A reforma do Código Penal (aspectos parciais)

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Aplicação do Direito eleitoral

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Características básicas do procedimento sumaríssimo

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Autonomia sindical à luz da nova Constituição Federal : registro de sindicato

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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