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Usos e costumes internacionais como fonte do Direito Securitário

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Sistema de precedentes no NCPC. Reflexões sobre os Artigos 926 e 927 do NCPC. A importância dos precedentes judiciais na aplicação do direito material e formal

by Delgado, José Augusto
Published 2019

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Capítulo de livro

Direito de propriedade e proteção do meio ambiente

by Delgado, José Augusto
Published 2023

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Capítulo de livro

A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

A arbitragem: Direito Processual da cidadania

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Do contrato de agência e distribuição no Código Civil de 2002

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Capítulo de livro

O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Capítulo de livro

Reflexões contemporâneas (julho/2007) sobre os poderes e deveres do juiz na imposição dos princípios da razoável duração do processo e da moralidade, na relação jurídica formal...

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o regime tributário das indenizações

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

Aspectos constitucionais do Direito ambiental

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

Medidas cautelares específicas e inominadas

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Os tribunais de contas e sua importância institucional: origem: os tribunais de contas nas constituições da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e Portugal: relação, no Brasil, com...

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Fed...

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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