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Reflexões sobre a substituição processual

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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A Lei inconstitucional e a sua caracterização

by Delgado, José Augusto
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A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos

by Delgado, José Augusto
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Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...

by Delgado, José Augusto
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Responsabilidade do Estado: responsabilidade civil do Estado ou responsabilidade da administração: a demora na entrega do prestação jurisdicional

by Delgado, José Augusto
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A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos

by Delgado, José Augusto
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O Código do Consumidor na jurisprudência do STJ

by Delgado, José Augusto
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Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais

by Delgado, José Augusto
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Prefácio [Manual de direito administrativo]

by Delgado, José Augusto
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Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais: natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes: contratos de gestão conferindo ma...

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Sujeitos do processo

by Delgado, José Augusto
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Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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O meio ambiente na Constituição Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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A Constituição Federal e o acidente de trabalho : interpretação do art. 7°, inciso XXVIII, da C. F. de 1988

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Discurso de posse do Juiz Federal José Augusto Delgado como magistrado do Tribunal Regional Federal – 5ª Região

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Partidos políticos : partidos políticos no Brasil

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

by Delgado, José Augusto
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Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral

by Delgado, José Augusto
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Autonomia e competência municipal na Constituição Federal

by Delgado, José Augusto
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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