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A jurisprudência do STJ sobre o ICMS cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Evolução e características do contrato de concessão

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Princípio da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e a modernização no Processo Civil

by Delgado, José Augusto
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Artigo de revista

Em tese cabe indenização

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

A arbitragem no âmbito internacional (aspectos gerais) e seu panorama no ordenamento jurídico nacional

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o Processo Administrativo Tributário

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Ato jurídico perfeito e direito adquirido nos negócios jurídicos imobiliários

by Delgado, José Augusto
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Leasing: a polêmica do valor residual garantido

by Delgado, José Augusto
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Constitucionalidade da mediação

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Foro por prerrogativa de função. Conceito. Evolução histórica. Direito comparado. Súmula n. 349 do STF. Cancelamento. Enunciados.

by Delgado, José Augusto
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O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988: cláusulas gerais e conceitos indeterminados

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Comentários ao novo Código Civil: volume XI, tomo I (arts. 757 a 802): das várias espécies de contrato: do seguro

by Delgado, José Augusto, Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2017

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Sumário de livro

A estrutura do Poder Judiciário e competência das instituições da Justiça Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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A responsabilidade tributária dos sócios: reflexões contemporâneas: 10.03.2014

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Usos e costumes internacionais como fonte do Direito Securitário

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Art. 41-A da Lei n. 9.504/97

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

A inconstitucionalidade do Inciso IV do Art. 262 do Código Eleitoral: recurso contra expedição de diploma

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o exercício do direito de preempção

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Comentários ao novo Código Civil: volume XI, tomo II (arts. 803 a 853): das várias espécies de contrato: da constituição de renda: do jogo e da aposta: da fiança: da transação: do...

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Delgado, José Augusto
Published 2017

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Sumário de livro

Responsabilidade tributária à luz do novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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