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Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

A Lei de responsabilidade fiscal e os novos desafios do ordenador de despesas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Regulamentos próprios de licitação

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

O sigilo fiscal e bancário e a competência dos Tribunais de Contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Parcelamento x solução integrada

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Declaração de inidoneidade: ilegalidade do efeito "dominó"

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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O devido processo legal e a TCE

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Published 2010

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Artigo

Credenciamento : uma solução para vários problemas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Execução judicial das decisões dos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Pauta de julgamento e a participação de advogado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Novas regras para execução de despesa no final do exercício de 2002

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

A qualidade na Lei de licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidade

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Regulamento do Estatuto da pequena e microempresa : Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Limpeza pública : terceirizar ou não

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Como consultar o tribunal de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Limites à revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Lances e lançadores no pregão

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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