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O estrangeiro, o inimigo e o direito penal

by Fontes, André Ricardo Cruz
Published 2017

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Artigo

Partidos políticos, adversários e inimigos

by Fontes, André Ricardo Cruz
Published 2017

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Artigo

O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva

by Basilio, Ana Tereza, Fontes, André Ricardo Cruz
Published 2017

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Artigo

Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos

by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Published 2019

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Artigo

O direito de participação política

by Fontes, André Ricardo Cruz
Published 2018

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Artigo

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade

by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
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Capítulo de livro

O decisionismo jurídico de Carl Schmitt

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

A codificação do processo do trabalho

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

O pandectismo, direito subjetivo e o interesse legítimo

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Brentano e Trendelenburg : a relação docente que indiretamente influenciou Husserl

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

O significado comumente aceito do vocábulo jus

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos

by Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
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Artigo

Lineamentos do direito da concorrência

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

A teoria autonomista da arbitragem

by Basílio, Ana Tereza Palhares, Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Esboço teórico sobre o abono anual no direito previdenciário

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

As condições da transferência de tecnologia no Brasil

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Cultivares sob a propriedade intelectual

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Proposições teóricas sobre a biotecnologia

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

A república e a reestruturação da justiça

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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