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Reflexões sobre os novos rumos das execuções

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

O debate internacional e global a sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no Poder Judiciário brasileiro

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

Justiça restaurativa: um importante instrumento para a solução consensual de conflitos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos...

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

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Capítulo de livro

O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

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Capítulo de livro

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

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Capítulo de livro

Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

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Capítulo de livro

Acesso à Justiça e duração razoável do processo no Código de Processo Civil de 2015: considerações sobre elementos essenciais ao Sistema de Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

Reflexões sobre a aplicação de inteligência artificial no apoio às decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

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Capítulo de livro

Perspectivas para o futuro da magistratura: a tecnologia como ponte entre o Judiciário e a cidadania

by Martins, Humberto Eustáquio Soares, Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Published 2022

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Capítulo de livro

Estado social e democrático de direito: uma obra contínua entre o Brasil, Portugal e a União Europeia

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Capítulo de livro

Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Nacional de Justiça: a importância de suas atuações, dentro do Judiciário e perante os demais poderes, a sociedade e a democracia

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Capítulo de livro

O Poder Judiciário no século XXI: recriando e consolidando a democracia, a cidadania e a Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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