Search Results

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

Get full text
Capítulo de livro

Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

Get full text
Capítulo de livro

O Poder Judiciário no século XXI: recriando e consolidando a democracia, a cidadania e a Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Capítulo de livro

O consumidor por equiparação ou "bystander" : comentários ao Acórdão do REsp N. 1.787.318/RJ

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2025

Get full text
Capítulo de livro

[1]
« Prev
1
2
3
4
5

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?