Search Results

Palestra: eficácia das decisões judiciais: novos instrumentos normativos, novas interpretações jurisprudenciais

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2015

Get full text
Palestra

Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

O desafio contínuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciário brasileiro: uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2014

Get full text
Capítulo de livro

Notificação de juízes por policiais: ilegalidade aberrante

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

Get full text
Artigo de revista

Execução fiscal

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2017

Get full text
Capítulo de livro

O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2017

Get full text
Capítulo de livro

O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2010

Get full text
Capítulo de livro

Apresentação [Princípios jurídicos e garantismo judicial: atitude antipositivista e jurisdição includente]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

Get full text
Apresentação

Notas sobre a reforma política: sistema eleitoral e financiamento de campanhas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

Get full text
Capítulo de livro

A importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento social e econômico: uma avaliação nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

Get full text
Capítulo de livro

Prefácio [Prática de insolvência empresarial: decisões judiciais em recuperação de empresas e falências]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

Get full text
Prefácio

O Direito à saúde e o Superior Tribunal de Justiça: considerações sobre a trajetória de José Afonso da Silva

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2018

Get full text
Capítulo de livro

A revisão judicial dos contratos: boa-fé, questões e perspectivas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2018

Get full text
Capítulo de livro

Prefácio [Notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Prefácio

Mudanças constitucionais entre o direito e a política: aportes do caso dos Estados Unidos da América e do Brasil

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Capítulo de livro

Viabilidade de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Capítulo de livro

Onde se conta a jamais imaginada trajetória de Orpheu Santos Salles

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Artigo de revista

Musterverfahren: considerações sobre sua dita influência no incidente de resolução de demandas repetitivas: IRDR

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Capítulo de livro

Breves anotações sobre a nulidade de sentença arbitral extra petita

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Artigo de revista

[1]
« Prev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Next »
[15]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?