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Apresentação [Manual de Direito Administrativo]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Apresentação

Crise sanitária e o Poder Judiciário: responsividade em prol da Justiça e da harmonia federativa

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Capítulo de livro

Regulação de telecomunicações e a construção do Direito dos Consumidores em contraposição ao conceito de usuários

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

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Capítulo de livro

Os quinze anos Emenda Constitucional nº 45/2004 e os trinta anos do Superior Tribunal de Justiça: as homologações de decisões estrangeiras e a cooperação jurídica internacional...

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2020

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Capítulo de livro

A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça e a inteligência artificial: conciliar a dimensão jurídica com a ética

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2020

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Capítulo de livro

Prefácio [A toga e a beca: vestes talares]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2020

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Prefácio

“Tenho fé em um Tribunal participativo”: entrevista exclusiva com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2020

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Entrevista

Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Capítulo de livro

O Conselho Nacional de Justiça e o futuro do Poder Judiciário

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Artigo de revista

Apresentação [Manual de licitações e contratos administrativos]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

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Apresentação

Apresentação [Temas relevantes no Direito Ambiental e climático: tomo l]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Apresentação

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Capítulo de livro

O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Capítulo de livro

A saúde como direito fundamental

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Capítulo de livro

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Capítulo de livro

Abertura [IX Jornada Direito Civil: comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil: anais do evento e enunciados aprovados]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

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Discurso

A influência do Poder Judiciário como instrumento de transformação social

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Artigo de revista

A influência do Poder Judiciário como instrumento de transformação social

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Artigo de revista

Prefácio [Curso de Direito Administrativo]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2016

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Prefácio

Apresentação [Direito Administrativo]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2016

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Apresentação

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