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Homologação da sentença arbitral estrangeira = Homologation de la sentence arbitrale étrangère

by Noronha, João Otávio de, Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Acquaviva, Jean-Nöel
Published 2019

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Capítulo de livro

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

by Noronha, João Otávio de
Published 2022

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Capítulo de livro

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro

by Noronha, João Otávio de
Published 2023

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Capítulo de livro

Direitos autorais no STJ

by Noronha, João Otávio de
Published 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

by Noronha, João Otávio de
Published 2023

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Capítulo de livro

A competência jurisdicional no processo de superendividamento à luz da Lei 14.181/2021

by Noronha, João Otávio de, Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
Published 2024

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Capítulo de livro

A agilização da Justiça: reforma do Código de Processo Civil

by Noronha, João Otávio de
Published 2024

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Capítulo de livro

Perspectivas de desenvolvimento dos setores econômicos

by Noronha, João Otávio de
Published 2024

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Capítulo de livro

O suicídio e o seguro de vida: aspectos contratuais e sociais

by Noronha, João Otávio de
Published 2012

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Palestra

O agravo nos tribunais superiores

by Noronha, João Otávio de
Published 2012

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Capítulo de livro

A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário

by Noronha, João Otávio de
Published 2008

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Artigo de revista

Atividades extrajudiciais dos advogados

by Noronha, João Otávio de
Published 2008

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Capítulo de livro

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ

by Noronha, João Otávio de
Published 2009

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Artigo

A tributação de importação de serviços pelo ISS : limites à competência dos entes federados

by Noronha, João Otávio de
Published 2009

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Artigo

Prefácio [Recurso especial no novo Código de Processo Civil]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Prefácio

Abertura [VI Jornada de Direito Civil]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Capítulo de livro

Encerramento [VI Jornada de Direito Civil]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Capítulo de livro

Apresentação [A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: decadência e prescrição tributárias]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Apresentação

A epopéia nativista (prefácio) [O processo de Tiradentes]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Prefácio

Apresentação [Anais do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos da Sonegação Fiscal]

by Noronha, João Otávio de
Published 2017

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Apresentação

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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