Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search:
Showing 1 - 20 of 52
Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver...
by Almeida, Manoel Gomes de, Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nel...
by Galvão, Antonio José, Portugal. [Leis etc.], Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alva...
by Borralho, Joaquim José, Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dign...
by Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
by Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor
by Portugal. [Leis etc.], Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Ley, por que V. Magestade ha por bem que os pretos, e mulatos, escravos do Estado do Brasil, que uzarem de facas, e mais armas prohibidas pelas Leys de vinte e nove de março de mil...
by Portugal. [Leis etc.], Pereira, Theodosio de Cobellos
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido crear hum Conselho Supremo Militar, e de Justiça, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver / João Alvar...
by Portugal. [Leis etc.], Varejão, João Alvares de Miranda, Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI)
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Decreto da creação do Real Archivo Militar
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commerc...
by Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim José, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de vinte e oito de abril de mil oitocentos e nove, isentando de direitos de entrada e sa...
by Portugal. [Leis etc.], Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI), Passos, Braz Martins Costa
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Incentivo ao comércio de escravos em navios da Bahia
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará, porque V. Magestade he servido declarar o parágrafo dezoito da Instituição da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão : na forma, que nelle se contém : para V. Magestade v...
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publicação delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que...
by Portugal. [Leis etc.], Sá, José Thomás de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Jud...
by Portugal. [Leis etc.], Silveira, Joaquim José da
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará, por que V. Magestade ha por bem ampliar os privilegios, que na Instituição da Junta da Administração da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, lhe tinha concedido; na fo...
by Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim Joseph, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará, por que V. Magestade he servido declarar que a todos os Ministtros, e Officiaes de Justiça, Fazenda, ou Guerra he permitido negocear por meio da Companhia Geral do Grão Par...
by Portugal. [Leis etc.], Gama, Filippe Joseph da, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
Get full text
outros
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sóme...
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará porque Vossa Magestade ha por bem suprimir, e extinguir o Tribunal da Junta do Commercio Geral, e encarregar o expediente, e tudo o mais que lhe pertencia ao Conselho da Faz...
by Portugal. [Leis etc.], Veyga, Mathias do Amaral e, Portugal. Soberano (1706-1750 : João V)
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e A...
by Brasil. [Leis etc.], Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim Joseph
Published 2009
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Next »
  • [3]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Author: Portugal. [Leis etc.] Language: Português
Institution
52 Câmara dos Deputados
Format
42 livro 9 outros 1 legislação
Author
Portugal. [Leis etc.] 13 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 7 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) 6 Brasil. [Leis etc.] 4 Varejão, João Alvares de Miranda 3 Galvão, Antonio José more ... 2 Borralho, Joaquim Joseph 2 Borralho, Joaquim José 2 Costa, Joseph Gomes da 2 Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608 2 Passos, Braz Martins Costa 2 Silveira, Joaquim José da 2 Torrezão, Francisco Xavier de Noronha 1 Almeida, Manoel Gomes de 1 Araujo, João Baptista de 1 Araujo, Lourenço Antonio 1 Brenardino, Pedro Alexandrino de Abreu 1 Campos, Joze Joaquim Carneiro de 1 Collecção de legislação portugueza 1 Delaage, Francisco de 1 Figueiredo, Antonio Pereira de 1 Fonceca, Simeão Estellita Gomes da 1 França, José de Souza 1 Galvão, Antonio Joseph 1 Gama, Filippe Joseph da 1 Paz, Joseph Gonsalves 1 Paz, José Gonsalves 1 Pego, Luiz Antonio da Costa 1 Pereira, Theodosio de Cobellos 1 Portugal. Soberano (1706-1750 : João V) less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...