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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2017

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Artigo

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004

by Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Published 2011

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Capítulo de livro

Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe” = French semi-presidentialism: the relationship between the “king” and the “little prince”...

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Artigo de revista

O semipresidencialismo francês em xeque = The French semi-presidentialism in check

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Artigo de revista

Semipresidencialismo no Brasil: por que não? = Semipresidentialism in Brazil: why not?

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Cassação de aposentadoria: o caminho do meio = Retirement repeal penalty: a middle path

by Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
Published 2022

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O contributo da análise econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário = The contribution of the economic analysis of Law to the social security administrative...

by Tavares, Marcelo Leonardo, Waldrich, Rafael Schmidt
Published 2023

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O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Artigo de revista

Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil = Crossing the border: the rights of refugees and asylum seekers in the Brazilian law

by Tavares, Marcelo Leonardo, Sodré, Tássia de Oliveira
Published 2022

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Artigo de revista

Proteção previdenciária de imigrantes no Brasil: a cobertura dos acordos internacionais de cooperação previdenciária = The social insurance protection of immigrants in Brazil: the...

by Tavares, Marcelo Leonardo, Martins, Luis Lopes
Published 2022

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Artigo de revista

A constitucionalização do direito previdenciário

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2013

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Artigo

A irretroatividade das normas

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2013

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Artigo

Proteção previdenciária de imigrantes no Brasil : a cobertura dos acordos internacionais de cooperação previdenciária

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Cruzando a fronteira : a questão dos refugiados no Brasil

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Artigo

O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2023

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Artigo

Semipresidencialismo no Brasil : por que não?

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2018

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Semipresidencialismo francês : a relação entre o rei e o pequeno príncipe

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2018

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Artigo

O semipresidencialismo francês em xeque

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2019

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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2017

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O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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