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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário
by Abraham, Marcus
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Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência
by Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
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Ética fiscal no planejamento tributário
by Abraham, Marcus
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Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal : dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988
by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
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Democracia e os 25 anos da constituição cidadã
by Abraham, Marcus
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A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo direito privado
by Abraham, Marcus
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Os 15 anos da lei de responsabilidade fiscal
by Abraham, Marcus
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Os 25 anos do TRF da 2. Região e a jurisprudência tributária
by Abraham, Marcus
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Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
by Abraham, Marcus
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Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
by Abraham, Marcus
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Cidadania fiscal e direito financeiro
by Abraham, Marcus
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A compensação de precatórios com créditos da fazenda pública na emenda constitucional n. 62/2009
by Abraham, Marcus
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A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
by Abraham, Marcus
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A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
by Abraham, Marcus
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Limitação temporal dos efeitos da coisa julgada sobre a Cofins das sociedades civis
by Abraham, Marcus
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Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante
by Abraham, Marcus
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O novo direito societário : a reforma da lei das sociedades anônimas e o novo código civil
by Abraham, Marcus
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
by Abraham, Marcus
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
by Abraham, Marcus
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Orçamento público no direito comparado : Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
by Abraham, Marcus, Silva, Rodrigo da Guia, Oliveira, Roberta de
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Format: Artigo Author: Abraham, Marcus
Institution
53 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
Abraham, Marcus 3 Catarino, João Ricardo 3 Pereira, Vítor Pimentel 2 Farias, Edenilson Simas de 2 Franco, Fernando Raposo 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- more ... 2 Santos, Carlos Alberto C. 1 Balaciano, Mariana 1 Castro, Diana Loureiro Paiva de 1 Ferreira, Mariana 1 Filhagosa, Felipe Paes 1 Lannes, Camila Thiebaut Bayer 1 Navarro, Guilherme Neves de Paiva 1 Oliveira, Roberta de 1 Ramos, Nathalie 1 Silva, Rodrigo da Guia 1 Wendriner, Mariana less ...
Language
53 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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