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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A substituição tributária no ICMS
by Abraham, Marcus
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Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
by Abraham, Marcus
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Revisitando a tipicidade tributária
by Abraham, Marcus
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El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
by Abraham, Marcus
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Democracia e os 25 anos da constituição cidadã
by Abraham, Marcus
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Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
by Abraham, Marcus
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Cidadania fiscal e direito financeiro
by Abraham, Marcus
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Limitação temporal dos efeitos da coisa julgada sobre a Cofins das sociedades civis
by Abraham, Marcus
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Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante
by Abraham, Marcus
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O novo direito societário : a reforma da lei das sociedades anônimas e o novo código civil
by Abraham, Marcus
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
by Abraham, Marcus
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
by Abraham, Marcus
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O federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia
by Catarino, João Ricardo, Abraham, Marcus
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Considerações sobre as propostas de reforma tributária
by Abraham, Marcus, Farias, Edenilson Simas de
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O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público : o caso especial da cobrança dos créditos tributários : um estudo objetivado nos casos brasileiro e português...
by Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
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Uma breve contribuição ao estudo da dupla residência em direito fiscal internacional
by Abraham, Marcus, Navarro, Guilherme Neves de Paiva
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Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência
by Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
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Ética fiscal no planejamento tributário
by Abraham, Marcus
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Os 15 anos da lei de responsabilidade fiscal
by Abraham, Marcus
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Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
by Abraham, Marcus
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Format: Artigo Author: Abraham, Marcus
Institution
88 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
Abraham, Marcus 6 Pereira, Vítor Pimentel 5 Catarino, João Ricardo 4 Farias, Edenilson Simas de 4 Franco, Fernando Raposo 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- more ... 4 Santos, Carlos Alberto C. 2 Castro, Diana Loureiro Paiva de 2 Oliveira, Roberta de 2 Silva, Rodrigo da Guia 1 Navarro, Guilherme Neves de Paiva 1 Wendriner, Mariana less ...
Language
88 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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