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Da penhora on-Line e da penhora de faturamento

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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O novo rito do agravo de instrumento

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...

by Carneiro, Athos Gusmão
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Anteprojeto de lei (unificado) : complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil, e dá outras providências

by Carneiro, Athos Gusmão, Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2010

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Testamento : condição juridicamente impossível

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Caução de cheques pré-datados

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Aspectos do novo procedimento sumário, perícia, recursos, juizados especiais cíveis

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Inovações da Lei 9.756, de 17.12.1998, no âmbito do processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Liquidação extrajudicial de instituição financeira : ação de responsabilidade para ressarcimento de danos : decretação da indisponibilidade total de bens de simples acionistas : ar...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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O juízo recursal e as novas questões de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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