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O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias

by Chaves, Antônio
Published 2009

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Artigo

Direito à própria imagem

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

O direito de autor nas obras musicais

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

A política de informática e a lei n. 7.646 de 18-12-1987

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Anteprojeto de lei sobre direito de autor

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Adoção nacional e internacional

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Repressão penal as violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n 6.895, de 17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

A colaboração das autoridades policiais na cobrança dos direitos de autor

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Reformulação do ensino do Direito Civil : novas técnicas : um programa

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Falsidade ideológica decorrente do registro de filhos alheios como próprios : pode a sociedade punir um ato cuja nobreza exalça?

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Gestão de negócios alheios

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Reprografia : desafio da reprografia à proteção do Direito do Autor

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Divórcio : causas, casos e tipos

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Os direitos fundamentais da personalidade moral (à integridade psíquica, à segurança, à honra, ao nome, à imagem, à intimidade)

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Filiação legítima : conceito, elementos, importância

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

Os direitos do inventor

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Artigo

by Chaves, Antônio
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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