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Dano ambiental : responsabilidade civil

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Tombamento : algumas relevantes considerações

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade do Estado por danos ambientais

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

O meio ambiente artificial

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A incidência tributária sobre o uso da água

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

O meio ambiente cultural e sua proteção

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Das penas na Lei de improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992, art. 12)

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

O direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A participação das cooperativas em licitações : o direito de preferência previsto pela Lei Federal n° 11.448, de 15 de junho de 2007

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo : na execução cabe a exceção de pré-executividade

by Rigolin, Ivan Barbosa, Copola, Gina, Gonçalves, Sandra Krieger
Published 2010

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Artigo

As organizações sociais e os contratos de gestão

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

O que é ato de improbidade administrativa? : a indefinição da Lei nº 8.429/92, art. 1º

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei federal n° 8.429/92, art. 11)

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário : Lei federal nº 8.429/92, art. 10.

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos : Lei Federal nº 8.429/92, art.6º

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade aministrativa : Lei Federal nº 8.429/92, art. 5º

by Copola, Gina
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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