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Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988

by Duarte, Fernanda, 1969-, Godinho, Marcello S.
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Artigo

A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos

by Iorio Filho, Rafael Mário, Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

Entre peanut butter e pé-de-moleque : incursões comparativas sobre os arranjos decisórios de maioria da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

A impossibilidade da igualdade jurídica no brasil

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

A formação empírica de recursos humanos nos programas de pós-graduação em Direito no Brasil : uma proposta compromissada com a pesquisa sociojurídica

by Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Judicial deference in Brazil and in the United States of America : a comparative overview

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of...

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988

by Duarte, Fernanda, 1969-, Godinho, Marcello S.
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As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

O papel do juiz no desenvolvimento da educação

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Argumentos de justificação para as reformas processuais : uma análise semiolinguística das exposições de motivos do código de processo civil de 1939 e do anteprojeto de reforma de...

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Notícia bibliogáfica : ['Sovereign Virtue', de Ronald Dworkin]

by Duarte, Fernanda, 1969-
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O reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de relações homossexuais : um estudo da ação civil pública nº 2000.71.00.009347-0

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

"Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil" : breves considerações sobre igualdade jurídica, o Movimento de Independência Brasileira e a Constituição de 1824

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário, Silva, Ronaldo Lucas da
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Artigo

Human rights in focus : challenges to be faced in contemporary societies extended dossier

by Oakes, Anne Richardson, Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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A lei de crimes contra a previdência social : breves comentários sobre a Lei nº 9.983/2000

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

Os direitos humanos como direitos morais

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

Poder Judiciário, igualdade, democracia e ação afirmativa : desafios e impasses

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Acabou-se o que era doce... : uma análise do parágrafo único do artigo 5º da Lei 3.373, de 12 de março de 1958, frente a constituição federal de 1988

by Duarte, Fernanda, 1969-
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