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Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Sentimentos de justiça e(m) conflito : uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro

by Duarte, Fernanda, 1969-, Almeida, Gabriel Guarino Sant'Anna de
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Artigo

Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988

by Duarte, Fernanda, 1969-, Godinho, Marcello S.
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Síntese das idéias desenvolvidas em uma questão de direito: a homosexualidade e o universo jurídico

by Duarte, Fernanda, 1969-
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A impossibilidade da igualdade jurídica no brasil

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos

by Iorio Filho, Rafael Mário, Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais : uma análise do caso histórico : ação civil pública n. 2000.71.00.009347-0

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Jurisdição constitucional, homossexualidade e casamento : um inventário de teses jurídicas

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Acabou-se o que era doce... : uma análise do parágrafo único do artigo 5º da Lei 3.373, de 12 de março de 1958, frente a constituição federal de 1988

by Duarte, Fernanda, 1969-
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A execução fiscal é uma questão de justiça?

by Duarte, Fernanda, 1969-
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O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal

by Duarte, Fernanda, 1969-, Garcia, José Carlos da Silva
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Artigo

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras

by Pereira, Jane Reis Gonçalves, Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

O reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de relações homossexuais : um estudo da ação civil pública nº 2000.71.00.009347-0

by Duarte, Fernanda, 1969-
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O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Notas sobre a Suprema Corte norte-americana

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Reflexões a respeito da inconstitucionalidade do DL 70/66 : "algumas vozes não se calam"

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Jusnaturalismo e juspositivismo jurídico : as primas-irmãs da modernidade

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Algumas notas sobre democracia, igualdade e ação afirmativa

by Duarte, Fernanda, 1969-
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Artigo

A justiça frente ao governo : algumas notas

by Duarte, Fernanda, 1969-
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