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A terceirização no serviço público.

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2016

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Sistema de registro de preços : uma solução

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2007

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Contratação direta : dispensa de licitação com base no art. 24, inc. viii, da lei n. 8.666/93

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Procedimentos para a contratação direta (art. 26)

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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A terceirização no serviço público

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Duração dos contratos administrativos, segundo a lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Requisitos para Ministro e Conselheiro de Tribunal de Contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Ministério Público junto aos Tribunais de Contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2009

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Artigo

O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2007

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Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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A Lei de responsabilidade fiscal e os novos desafios do ordenador de despesas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Regulamentos próprios de licitação

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

O sigilo fiscal e bancário e a competência dos Tribunais de Contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Parcelamento x solução integrada

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Declaração de inidoneidade: ilegalidade do efeito "dominó"

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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O devido processo legal e a TCE

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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