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O direito da crise e a crise do direito

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Moralidade e probidade administrativas

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Responsabilidade civil e administrativa no âmbito dos fundos de pensão

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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As fundações privadas e públicas no direito brasileiro vigente

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Sobre um aspecto do princípio da igualdade : a mesmeidade a situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada

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A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos

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Direitos individualístico, institucional e comunitário : direitos privado, público e social

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Fundação estatal na administração pública : regime administrativo e de pessoal

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O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo

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O estado e o juízo arbitral

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Ninguém pode fazer justiça por si mesmo : o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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O ministério público na emenda constitucional n. 45/2004

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Da posição, na administração indireta, da fundação de direito privado instituida pelo estado

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Outorga onerosa do direito de construir

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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A tutela de urgência dos alimentos de direito administrativo

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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As fundações de direito privado instituídas pelo poder público

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Inexigibilidade e dispensabilidade do processo licitatório

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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A Constituição Brasileira de 1988

by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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