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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published 2015
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A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published 2013
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Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito
by Rodrigues, Luísa Bermudes, Freire Júnior, Américo Bedê
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Investigações empresariais internas e proteção de dados : uma análise de constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, parágrafos 2º e 4º, da lei 13.709/2018 (LGPD)...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Altoé, Marcelo Martins
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Da impossibilidade de emenda constitucional convalidar lei inconstitucional
by Freire Júnior, Américo Bedê
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2001 : uma Constituição no espaço
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Inquérito policial : o arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Os efeitos da declaração de insconstitucionalidade das leis no prazo de decadência para a ação de repetição de indébito tributário
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Da impossibilidade constitucional de existir vencimentos diferentes entre juízes aposentados e juízes em atividade
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
by Freire Júnior, Américo Bedê
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É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
by Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
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Polícia e estado democrático de direito
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Medida provisória pode tratar de matéria reservada a lei complementar na hipótese do art. 246 da CF?
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
by Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
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O papel do juiz no mundo globalizado
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
by Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
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A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à lei n. 13.344/2016
by Lemos, Isadora Zanotelli, Freire Júnior, Américo Bedê
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Format: Artigo Author: Freire Júnior, Américo Bedê
Institution
53 TRF 2ª Região 2 STJ
Format
Artigo
Author
Freire Júnior, Américo Bedê 3 Coura, Alexandre de Castro, 1978- 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 1 Altoé, Marcelo Martins 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Burke, Anderson more ... 1 Lemos, Isadora Zanotelli 1 Marcos Vinícius Pinto 1 Rodrigues, Luísa Bermudes 1 Venturin, Brunna Pessotti 1 Zenkner, Marcelo less ...
Language
54 Português 1 Inglês
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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