Resultados da busca

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Impetração de mandado de segurança pelo Estado

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Cautelar fiscal

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Reforma do Código Tributário Nacional

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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O ISS e a locação ou cessão de direito de uso

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Direito ao silêncio

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Aposentadoria e Direito Adquirido

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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A tarifa do lixo e o TJ do Ceará

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Torta em Berzoini

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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A privatização da previdência

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Indústria de liminares

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Reforma tributária

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Inflação e juros

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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