Search Results

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias

by Machado, Hugo de Brito
Published 2009

Get full text
Artigo

Impetração de mandado de segurança pelo Estado

by Machado, Hugo de Brito
Published 2009

Get full text
Artigo

Cautelar fiscal

by Machado, Hugo de Brito
Published 2009

Get full text
Artigo

Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional

by Machado, Hugo de Brito
Published 2009

Get full text
Artigo

Reforma do Código Tributário Nacional

by Machado, Hugo de Brito
Published 2009

Get full text
Artigo

O ISS e a locação ou cessão de direito de uso

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Direito ao silêncio

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Aposentadoria e Direito Adquirido

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Torta em Berzoini

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A privatização da previdência

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Indústria de liminares

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Reforma tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Inflação e juros

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
Next »
[5]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More