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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 99
Aspectos da coisa julgada em questões tributárias
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Impetração de mandado de segurança pelo Estado
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Cautelar fiscal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Reforma do Código Tributário Nacional
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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O ISS e a locação ou cessão de direito de uso
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Direito ao silêncio
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Aposentadoria e Direito Adquirido
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Torta em Berzoini
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
A privatização da previdência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Reforma tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Inflação e juros
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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A Contribuição de Iluminação Pública - CIP
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Tipo de documento: Artigo Autor: Machado, Hugo de Brito
Fonte
94 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
Artigo
Autor
Machado, Hugo de Brito 6 Machado Segundo, Hugo de Brito
Idioma
99 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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