Search Results

O ISS e a locação ou cessão de direito de uso

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Direito ao silêncio

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Aposentadoria e Direito Adquirido

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Torta em Berzoini

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A privatização da previdência

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Indústria de liminares

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Reforma tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Inflação e juros

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Confissão de dívida tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Contribuição de iluminação pública

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Inflação normativa

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

As "novas" contribuições de previdência

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

A questão da inconstitucionalidade da lei no recurso especial

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
Next »
[5]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More