Resultados da busca

Licitação : pontos polêmicos

por Mukai, Toshio
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Operações urbanas consorciadas

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A proteção ambiental do meio ambiente urbano

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucional

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Política urbana e contribuição de melhoria

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Plano diretor e função social e ambiental da propriedade

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Código municipal do meio ambiente (I)

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Planejamento municipal : o plano diretor e o Estatuto da cidade

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A degradação do patrimônio histórico e cultural

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Aspectos ambientais nas concessões florestais

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Política de resíduos sólidos no estado de São Paulo

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Restrições urbanísticas à propriedade privada

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O Estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal

por Mukai, Toshio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Curiosa legislação : empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicas

por Mukai, Toshio
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

1
2
3
4
5
Seguinte »
[5]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Conheça mais

Navegar por