Search Results

Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo : na execução cabe a exceção de pré-executividade

by Rigolin, Ivan Barbosa, Copola, Gina, Gonçalves, Sandra Krieger
Published 2010

Get full text
Artigo

Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular : a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

FUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenização

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

Get full text
Artigo

A natureza híbrida da CLT no serviço público : versão II

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Protesto de títulos pelo poder público

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Cláusulas restritivas em licitações : as súmulas 14 a 30 de TCE-SP

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente : em licitações, a quem compete obtê-lo?

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Tribunais de contas podem instituir requisitos para processar impugnações a editais de licitação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Contratos emergenciais

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Fracionamento de objetos em licitação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Subcontratação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Micro e pequenas empresas em licitação : a LC n° 123, de 14.12.06 : comentários aos arts. 42 a 49

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Inversão da fase de licitação : a Lei paulista nº 13.121, de 7.7.08 : vale tudo em nossa legislação!

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei nº 8.666/93, art. 24, XI : que é isto? : o mundo dos fatos e o mundo do direito

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

Get full text
Artigo

Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/93

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

Get full text
Artigo

Despesas impróprias para Municípios

by Rigolin, Ivan Barbosa, Copola, Gina
Published 2011

Get full text
Artigo

Revogação tácita de leis : a regra proíbe, mas o Congresso faz

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

Lei das licitações é novamente alterada : a MP nº 495, de 19.7.10

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

Get full text
Artigo

Leis orgânicas municipais : treze anos

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
6
Next »
[6]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More