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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O sistema de regulação de preços de medicamentos
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Indústria farmacêutica e regulação : o caso dos medicamentos similares
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A superação da condição de empresa estatal dependente
by Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010
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Silêncio administrativo e renovação de autorizações de uso de radiolofrequência : o caso MMDS
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Procedimento administrativo fiducial na regulação de telecomunicações
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010
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O direito administrativo entre os clips e os negócios
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010
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Da regulação política à regulação técnica : o efeito da liberdade empresarial nos serviços públicos
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Participação do capital estrangeiro no setor de saúde
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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O saneamento de empresas privadas pelo Estado e o problema da sucessão tributária
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Processo administrativo : um diálogo necessário entre estado e cidadão
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010
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O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A fiscalização estatal sobre o serviço móvel celular e seus reflexos tributários
by Sundfeld, Carlos Ari
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A regulação e as listas telefônicas
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A apreciação de atos de concentração pelo CADE e o decurso de prazo
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A função administrativa no controle dos atos de concentração
by Sundfeld, Carlos Ari
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Transferência de controle de concessionária de telecomunicações
by Sundfeld, Carlos Ari
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Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
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Sistema de registro de preços e o registro de várias ofertas
by Sundfeld, Carlos Ari, Monteiro, Vera
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Incentivo à inovação tecnológica nas contratações governamentais: um panorama realista quanto à segurança jurídica
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A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos : hipótese de mera limitação à propriedade
by Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010
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Format: Artigo Author: Sundfeld, Carlos Ari
Institution
91 STJ
Format
Artigo
Author
Sundfeld, Carlos Ari 42 Câmara, Jacintho Arruda 19 Souza, Rodrigo Pagani de 5 Campos, Rodrigo Pinto de 3 Monteiro, Vera 2 Jurksaitis, Guilherme Jardim more ... 2 Pinto, Henrique Motta 2 Rosilho, André Janjácomo 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Domingos, Liandro less ...
Language
91 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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