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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais
by Barrientos-Parra, Jorge David
Published 2009
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A influência de fatores metajurídicos no sistema de direito privado : modelo aberto externo
by Ferreira, Roberto Schaan
Published 2009
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A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2009
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Poder judiciário : autonomia e justiça
by Cléve, Clémerson Merlin
Published 2009
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Administração pública na Constituição Federal
by Meira, José de Castro
Published 2009
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Reestruturação dos tribunais do trabalho : impacto constitucional
by Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Published 2009
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Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controle
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2009
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Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
by Gasparini, Diógenes
Published 2009
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O esforço legal no contexto do trânsito
by Lazzarini, Álvaro
Published 2009
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La criminologia entre la deontologia y la victimologia
by Beristain, Antonio
Published 2009
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A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União
by Asper y Valdes, Daisy de
Published 2009
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O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
by Zavascki, Teori Albino
Published 2009
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Advocacia de Estado : posição institucional
by Sesta, Mario Bernardo
Published 2009
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SIAFI : um mecanismo de administração e controle do gasto público
by Silveira Junior, Aldery, Tristão, Gilberto
Published 2009
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O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal
by Martins-Costa, Judith
Published 2009
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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
by Rios, José Arthur
Published 2009
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Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d)
by Silva, A. C. Fonseca da
Published 2009
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IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2009
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Análise dos niveis de produção, aproveitamento e desperdicio de projetos de lei apresentados
by Couto, Luiz Mario Marques, Furtado, Maria do Carmo Arruda, Queiroz, Adelce Pinto de
Published 2009
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Contratos internacionais e ordem pública
by Calixto, Negi
Published 2009
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Format: Artigo Institution: Senado Federal
Institution
Senado Federal
Format
Artigo
Author
70 Wald, Arnoldo 39 Chaves, Antônio 34 Bittar, Carlos Alberto 34 Marinho, Josaphat 31 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 29 Miotto, Armida Bergamini more ... 28 Ataliba, Geraldo 22 Figueiredo, Paulo de 22 Maranhão, Jarbas 21 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 21 Nogueira, Rubem 19 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 19 Costa, Dilvanir José da 19 Horta, Raul Machado 17 Baracho, José Alfredo de Oliveira 17 Coelho, Inocêncio Mártires 17 Rodrigues, Rogério Costa 17 Rosas, Roberto 16 Cotrim Neto, A. B. 16 Montoro, Franco 15 Figueirêdo, Sara Ramos de 15 Lazzarini, Álvaro 15 Naud, Leda Maria Cardoso 15 Poletti, Ronaldo 14 Beristain, Antonio 14 Bonavides, Paulo 14 Dotti, René Ariel 14 Ferreira, Pinto 14 Jacques, Paulino 14 Lopes, José Reinaldo de Lima less ...
Language
3.660 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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