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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no código de processo civil/15
by Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
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A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal
by Botelho, Rodrigo Reiff
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Admissibilidade do recurso extraordinário no âmbito do Juizado Especial Federal
by Pinto, Michelle Brandão de Sousa
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Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade : análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação
by Mickelberg, Michelle Camini
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O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias na atual jurisprudência do STF
by Mickelberg, Michelle Camini
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A responsabilidade pelo "insider trading" no Brasil : proposta de lei penal
by Biolchini, Monique Calmon de Almeida
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Inspeção judicial
by Romano Neto, Odilon
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Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
by Ros, Patrick Da
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Competência da Justiça Federal fundada em tratados internacionais
by Romano Neto, Odilon
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Os fatores determinantes do desenvolvimento e seus efeitos : o papel da cultura, das inovações e da expansão das liberdade na promoção da prosperidade econômico-social
by Ros, Patrick Da
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Influência americana na reforma do código de processo penal
by Romano Neto, Odilon
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Constituinte : quem poderá içar esta bandeira?
by Biolchini, Monique Calmon de Almeida
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Os proprietários e armadores de navios nacionais pela nova Constituição : um comentário
by Biolchini, Monique Calmon de Almeida
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A magistratura no projeto do novo código de processo civil
by Romano Neto, Odilon
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Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
by Loureiro, Elaine de Almeida Passos, Pires, Peter de Paula
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A petição inicial nos crimes de contrabando e de descaminho
by Pires, Peter de Paula
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International taxation and the challenges for multilateralism in the context of the OECD multilateral instrument
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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The DNA of the principal purpose test in the multilateral instrument
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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The Brazilian "sixth method" and BEPS action 10 : transfer pricing controle on commodity transactions
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Mansur, Débora Ottoni Uébe
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Implementation in practice of the principal purpose test in the multilateral convention
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Format: Artigo Institution: TRF 2ª Região
Institution
TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
276 Friede, Roy Reis, 1949- 114 Ferreira, Sérgio de Andréa 106 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 94 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 94 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 81 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da more ... 80 Fontes, André Ricardo Cruz 64 Araújo, Eugênio Rosa de 55 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 53 Freire Júnior, Américo Bedê 42 Abraham, Marcus 39 Douglas, William, 1967- 36 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 35 Duarte, Fernanda, 1969- 33 Nogueira Júnior, Alberto 33 Silva, Larissa Clare Pochmann da 32 Arruda, Carmen Silvia Lima de 25 Taranto, Caio Márcio Gutterres 24 Tavares, Marcelo Leonardo 23 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 23 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 22 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 20 Azulay Neto, Messod 20 Nogueira, Alberto 19 Maurício Júnior, Alceu 18 Albuquerque, Valéria Medeiros de 17 Gonçalves, Marcelo Barbi 16 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 14 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 14 Miranda, Maria Geralda de less ...
Language
1.944 Português 44 Inglês 13 Español 6 Italiano 4 Français 1 Deutsche
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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