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O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Artigo

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco

by Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de
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Artigo

O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Artigo

O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Maciel, Sílvio Luiz
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Artigo

O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do ghost writer no caso Bruna surfistinha

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Artigo

A imagem como um direito da personalidade autônomo

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Artigo

A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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O surgimento e o desenvolvimento do "right of privacy" nos Estados Unidos

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Responsabilidade civil dos provedores de internet e a proteção da imagem

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Artigo

O regime jurídico e a função social do direito de laje

by Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
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Artigo

A proteção da pessoa humana pelo direito civil : evolução histórica

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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