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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Um remédio para a desinformação jurídica
by Pinto, Renato Sócrates Gomes
Published 2009
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Vias de fato e a Lei nº 9.099/95
by Pagliuca, José Carlos Gobbis
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Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais
by Barros, Marco Antônio de
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Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
by Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
by Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Os contratos imobiliários e a previsão de aplicação da tabela price : anatocismo
by Scavone Júnior, Luiz Antonio
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Ministério Público e movimentos sociais
by Batista, Roberto Carlos
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Da legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública na defesa de interesses de contribuintes
by Coelho, Sérgio Neves
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Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
by Marcão, Renato Flávio
Published 2009
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Princípio da oficiosidade e preclusão
by Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
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Consumo sustentável
by Andrade, Nelson Luís Sampaio de
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Lei de imprensa e mora do Legislativo
by Cardoso, Oscar Valente
Published 2009
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O trânsito e o município
by Guimarães, João Lopes
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Reforma administrativa
by Friede, Roy Reis
Published 2009
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A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade
by Brandão Júnior, Franklin Silva
Published 2009
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A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
by Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Published 2009
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Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar?
by Celso Neto, João
Published 2009
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Fundamentos jurídicos e pedagógicos do Estado democrático-participativo e da globalização política
by Carneiro, Rommel Madeiro de Macedo
Published 2009
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Parecer em direito penal ambiental
by Pierangelli, José Henrique
Published 2009
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O poder de polícia em meio ambiente
by Dawalibi, Marcelo
Published 2009
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Format: Artigo Language: Português
Institution
25.600 STJ 3.660 Senado Federal 2.393 TSE 1.944 TRF 2ª Região 524 TJDFT
Format
Artigo
Author
480 Castro, José Nilo de 264 Friede, Roy Reis, 1949- 134 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 132 Martins, Ives Gandra da Silva 132 Wald, Arnoldo 118 Ferreira, Sérgio de Andréa more ... 117 Carneiro, Athos Gusmão 106 Piske, Oriana 96 Mayrink, Cristina Padovani 92 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 92 Rigolin, Ivan Barbosa 91 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 91 Sundfeld, Carlos Ari 89 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 80 Fontes, André Ricardo Cruz 77 Rodrigues, Tais Erthal 71 Mukai, Toshio 69 Araújo, Eugênio Rosa de 68 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 67 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 60 Nascimento, Vanessa Lima 57 Copola, Gina 57 Duarte, Renata Miranda 56 Machado, Hugo de Brito 54 Freire Júnior, Américo Bedê 53 Motta, Carlos Pinto Coelho 50 Aragão, Alexandre Santos de 50 Marques Neto, Floriano de Azevedo 50 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 49 Maciel, Adhemar Ferreira less ...
Language
Português 11 English 5 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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